terça-feira, 21 de julho de 2015

Sim, as partes devem apresentar cálculos de liquidação de sentença trabalhista


Com a crise econômica se agravando, as empresas tendem a cortar muitos postos de trabalho, acarretando assim em um aumento de ações trabalhistas. Percebe-se em muitos casos que os pedidos vão muito além do prejuízo que o empregado entende ter tido. Em outros, as empresas tentam mostrar que em nenhum momento deixaram de pagar as verbas devidas. Esse é  cenário que encontramos. A partir de então, discorrem-se meses, as vezes anos, de defesas e acusações, de pedidos de provas, até que, ao final, tem-se a sentença e outro drama começa.

Quando uma ação trabalhista então em fase de liquidação, os prazos são abertos para que as partes apresentem seus cálculos, começando pela Reclamada e após para o Reclamante. Esse é um ótimo momento de agilizar o feito, pois se não há embargos, a execução deve ser feita. Então tem-se um dilema: a Reclamada não apresenta seus cálculo por não haver um profissional capacitado no tema dentro de seu quadro funcional ou não entende necessário "gastar" para contratar um serviço terceirizado. No outro lado, está o Reclamante que, em algumas situações,  entende que entregar  um calculo com valores exorbitantes, trará a Reclamada para um meio termo e forçarão um acordo. Quem ganha com isso? nenhuma das partes.

Analisemos: Quando a Reclamada contrata um assistente técnico para lhe auxiliar na elaboração dos cálculos e na apresentação das notas explicativas de como cada verba fora calculada, esta demonstra-se transparente com o objetivo de resolver o feito de forma que não lhe onere mais gasto com correção monetária e juros. Por outro lado, o Reclamante quando é assistido por um profissional com as competências técnicas necessárias, irá também analisar os cálculos apesentados pela Reclamada e, encontrando discrepâncias, fazer a impugnação conforme os critérios do Art. 879 §2 CLT ( Elaborada a conta e tornada líquida, o Juiz poderá abrir às partes prazo sucessivo de 10 (dez) dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão). Alguns erros de cálculos são visíveis e reparados a tempo, porém dentre tantos critérios de cálculos, torna-se difícil contar com a sorte para saber se está certo ou errado. Assim, o Reclamante terá certeza que seus valores deferidos estão totalmente de acordo com o que fora deferido e poder agilizar seu recebimento. Uma vez apresentados os cálculos com a devida transparência, o magistrado pode homologar os cálculos sem a oitiva das partes e determinar a expedição imediata do mandado de citação, penhora e avaliação, somente permitindo a impugnação dos cálculos, seja pelo executado ou exequente, no prazo dos embargos à execução;

Mas em alguns casos, as partes preferem deixar que os cálculos sejam elaborados pelo perito nomeado pelo Juiz, pois sentem-se mais seguros e menos oneroso. Nem sempre mais seguro e nunca menos oneroso. Os honorários pagos ao perito do Juiz sempre estão bem acima daqueles pagos ao assistente técnico. Após apresentar seus cálculos, é dado vista às partes para que estas analisem o material produzido. Novamente, entra a função do assistente técnico, pois é preciso verificar não só os valores calculados, mas também as técnicas utilizadas, se estão de acordo com a prática pericial e o deferimento.

Para resumir, não encare o assistente técnico como um custo e sim como um investimento. O bom profissional se paga e ainda traz resultado positivo. O assistente técnico trabalha como um parceiro da parte e há muito tempo deixou de ser um calculista. Aliás, não contrate um calculista, contrate um perito, pois perito faz calculo, mas calculista não faz perícia.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Você já ouviu falar em Gamificação?



Gamificação ou Gamification é um termo que tem se tornado comum entre estudantes e professores, com objetivo de deixar o aprendizado mais interessante a essa geração cada vez mais tecnológica. Os principais especialistas da área de tecnologia apostam que o uso de videogames fora da área de entretenimento é uma maneira bastante personalizada de ensinar, pois leva em consideração as peculiaridades e ritmos de cada aluno. Ou seja, um ensino adaptativo.

Segundo a professora Lynn Alves, da Uneb (Universidade do Estado da Bahia), durante a última edição da Campus Party quando o tema foi debatido na mesa "Games na educação: apertando o start" que os jogos por sua capacidades de imersão e interatividade podem abrir caminhos para a presença da tecnologia no ambiente escolar.

Já o ensino a distância, que é totalmente voltado a tecnologia, tem tido muito pouco ou quase nenhuma exploração de dispositivos que usam recursos da gamificação, afirma Gilberto Lacerda Santos, professor da faculdade de Educação da UnB (Universidade de Brasília) e especialista em tecnologia da educação.

Mas é preciso esclarecer que a gamificação não é usar jogos prontos e sim usar o recurso dos games para o aprendizado. A mecânica de pontuação, prêmio, missões, desafios, ranking, criação de avatares entre outros, são exemplos de como o usuário pode se envolver com um determinado assunto, tornando o estudo menos pesado, ponto alto dos jogos. Mas atualmente a maioria das iniciativas em andamento fica no meio do caminho, entre usar esses elementos ou simular literalmente um game. Então você coloca pinceladas da estratégia de jogos, mas não são jogos, para as pessoas entenderem atividades complexas. Elas têm função de motivar, de fazer o outro melhorar seu desempenho.

Os professores, além dos alunos, também podem se aproveitar dessa outra maneira de aprender. No game você aproxima o conteúdo educacional do jovem. Ele oferece uma empatia e uma interação maior o que ajuda no engajamento. Quando o professor dá a mesma aula, com os mesmos livros, usando o mesmo discurso para uma sala de cem pessoas, pode haver duas pessoas não aprendem da mesma forma. Em vez de o aluno se adaptar, o conteúdo se adapta a cada pessoa. Uma tecnologia que identifique como cada pessoa aprende e evolua conforme a pessoa vai evoluindo também.

Para quem quiser saber mais e aprender a usar essa técnica, a University os Pennsylvania (Wharton), esta disponibilizando curso gratuito de 6 semanas a distância, com 12 módulos (2 por semana), com certificado. Acesse: https://www.coursera.org/course/gamification
 

Filmes que nenhum estudante de economia pode deixar de ver



O economista foi e sempre será um profissional que necessita, por sua essência, estar sempre por dentro das teorias e posicionamentos para que também possa se posicional. Não, não temos uma bola de cristal em casa para adivinhar, mas temos conhecimentos importantes para fazer previsões, dentro de dados fundamentados e teorias estudadas. Uma forma de complementar o conhecimento teórico que trazemos para a sala de aula são os filmes. Na opinião do professor Wagner Leal Ariente, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), os alunos se surpreendem com a quantidade e a qualidade dos filmes sobre o assunto. Eu mesma ja utilizei o filme "Uma Mente Brilhante" para trabalhar teoria dos jogos com meus alunos da engenharia. Então, segue uma lista de filmes para se entreter nas férias sem deixar de estudar.

"Money Ball: O homem que mudou o jogo"
O longa conta a história de Billy Bean, um homem que consegue montar um time de beisebol bem-sucedido com a ajuda de análises matemáticas de um computador.
Por que ver? "Professores de estatística e econometria, disciplinas áridas, deveriam começar o semestre acadêmico com este filme", afirma o professor Wagner. Segundo ele, a história mostra que qualquer negócio, até o beisebol, pode se beneficiar da ajuda de um economista. "Se é importante para o esporte, é importante para a vida. Os estudantes precisam desse estímulo para enfrentar a aridez da disciplina", afirma. ("Moneyball", 2011)

"Keynes vs Hayek"
Na forma de dois curta-metragens, os realizadores encenam um suposto duelo de boxe entre dois gigantes do pensamento econômico do século XX: John Maynard Keynes e Friedrich V.Hayek. A paródia é cantada em rap.
Por que ver? Segundo Ariente, a letra das músicas tem qualidade e expõe bem as diferenças entre os dois autores. "É um filme com linguagem contemporânea sobre o pensamento de grandes economistas", afirma. ("Keynes vs Hayek", 2010)

"A República Popular do Capitalismo"
Em quatro episódios, o documentário mostra o rápido desenvolvimento do capitalismo na China, bem como o deslocamento de empregos industriais dos Estados Unidos para o país.
Por que ver? O filme mostra a força da China no contexto da competição global. "É importante para mostrar aos estudantes que, caso não sejamos empreendedores, as boas oportunidades migrarão para a Ásia", diz Ariente.("People's Republic of Capitalism", 2008)

"Margin call: O dia antes do fim"
O filme mostra os momentos de tensão vividos ao longo de 24 horas por funcionários de uma corretora no início da crise financeira de 2008. Seu grande dilema é resolver o que fazer quando percebem que uma variação negativa no preço dos títulos pode levar a empresa à insolvência.
Por que ver? Para o professor, trata-se de uma das melhores representações cinematográficas sobre os dramas da crise financeira de 2008. "Uma boa lição para os estudantes é que o mundo competitivo exige profissionais com bons argumentos em suas decisões e agilidade na execução", diz. Outra lição do fim do filme é destacada pelo professor a de que as crises são normais no capitalismo e já ocorreram várias vezes. ("Margin Call, 2011)

"Grande demais para quebrar"
Para complementar o já citado "The margin call: o dia antes do fim", outro título sobre a crise financeira de 2008. Só que o ponto de vista de "Grande demais para quebrar" é o do governo dos Estados Unidos.
Por que ver? O estudante tem a oportunidade de ver os "dramas" de políticas econômicas necessárias para estancar uma crise que não se acreditava que o capitalismo seria capaz de repetir." O que inicialmente o secretário do Tesouro e o presidente do Banco Central dos EUA acreditavam ser uma medida disciplinar para instituições financeiras que apostaram alto tornou-se uma crise sistêmica", diz o professor Wagner. ("Too big to fail", 2011)

"A dama de ferro"
O filme é baseado na vida de Margaret Thatcher (1925-2013), primeira-ministra do Reino Unido entre 1979 e 1990.
Por que ver? Na opinião do professor Ariente, Thatcher foi a grande voz a decretar o fim do mundo fordista. "É um excelente filme para se ter uma discussão mais distante de rompantes ideológicos sobre o significado do neoliberalismo e uma de suas principais líderes", afirma. ("The Iron Lady", 2011)

"O longo amanhecer - Uma cinebiografia de Celso Furtado"
O filme traz a biografia do economista Celso Furtado, com depoimentos de pessoas próximas e uma reflexão sobre o futuro econômico do Brasil.
Por que ver? Ariente diz que o filme merece atenção por trazer a lição de que o economista brasileiro deve pensar o desenvolvimento do seu próprio país. "É uma boa introdução ao pensamento econômico brasileiro, dirigida ao jovem estudante", afirma. Ele também destaca o depoimento de Maria da Conceição Tavares no filme. "Ela reverencia Celso Furtado por ter pensado e criado o Brasil e a economia brasileira", diz o professor. ("O longo amanhecer - Uma cinebiografia de Celso Furtado", 2007)

"O capital"
O filme acompanha a trajetória do novo presidente de um banco de investimentos da Europa, que tenta se preservar no poder enquanto uma empresa americana se esforça para comprar o banco.
Por que ver? "O diretor Costa-Gravas consegue criticar o capitalismo mostrando suas contradições, seu jogo duro, suas qualidades indissociáveis de suas perversões", diz Ariente. Outra razão para assistir ao filme, segundo o professor, é pensar sobre economia e ética, não de forma abstrata, mas em situações que o estudante pode vir a experimentar. ("Le capital", 2012)

"Commanding heights"
Dividido em três episódios, o documentário destrincha a história econômica da segunda metade do século XX. Entre os temas abordados, estão a reconstrução do pós-guerra, a construção do Estado de bem estar social, as crises do capitalismo e do socialismo.
Por que ver? Segundo Ariente, o filme tem o mérito de mostrar a mudança, cheia de dramas, das economias nacionais para se adequar na competição global. "Recomendo ver o documentário e, depois, ler os livros de Hobsbawn e outros historiadores sobre o século XX", diz. ("Commanding heights", 2002)

"El método: O que você faria?"
O espectador acompanha um grupo de candidatos a um emprego numa empresa, que devem passar por uma avaliação conjunta para serem admitidos.
Por que ver? Segundo Ariente, o filme vale pela discussão sobre competitividade. "O filme mostra a renúncia de valores para se ir um pouco mais longe. É um convite a pensar sobre economia e ética", afirma o professor. ("El método", 2005)

E se a CPMF voltar?



Algumas pessoas podem não lembrar, mas para quem vivenciou o pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, mais conhecido como CPMF, sabe bem do que estou falando. Para quem não vivenciou, era uma contribuição "provisória" incidente sobre as operações financeira no montante de 0,38% que deveria ter seus recursos destinados a saúde, extinta em 31 de dezembro de 2007.

Sendo uma fonte gerado de R$ 80 bilhões, sem chance de sonegação, a nova equipe econômica estuda a volta da contribuição. Assim, resolveria o problema de um déficit primário recorrente do setor público representando 0,5% do PIB. Somando-se às novas despesas contratadas para 2015, estaríamos falando de um déficit de 1% do PIB. Como a equipe econômica esta se comprometendo com um superávit de 1,2% do PIB, teríamos que ter a chamada "virada fiscal" de 2,2% do PIB, algo em torno de mais de R$ 100 bilhões.

Para quem tem sonhos diários com a volta da CPMF, parece que está se tornando realidade os 0,38%. Já existem 4 governadores (3 do PT e 1 PSDB) se articulando para pedir a volta da contribuição. Ainda, se olharmos nosso histórico, podemos ver que aqui é mais fácil ter um consenso para aumentar impostos do que para cortar gastos, fazendo com que os novos governos sempre engordassem a dívida deixada pelo seu antecessor.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Black Friday: Uma oportunidade ou uma fraude?



Toda a mídia esta em pavorosa anunciando a Black Friday, mas o que é Black Friday? a tradução é de sexta-feira negra, mas foi um termo criado pelo varejo nos Estados Unidos para nomear a ação de vendas anual que acontece após o feriado de Ação de Graças ( a 4ª sexta-feira do mês de novembro). A ideia vem sendo adotada por muitos países e em 2010 chegou ao Brasil.

Mas as promoções por aqui não são tão atraentes como aquelas que vemos nos Estados Unidos. Aqui já foi chamada de Black Fraude, pois as lojas aumentam seus preços nas vésperas da promoção e então voltam aos preços normais, anunciando grandes descontos, o que não é verdade. Ainda, motivados pela ânsia do consumo, as pessoas procuram ofertas incríveis na internet e encontram, mas quando fazem seus pedidos eles muitas vezes não chegam ou compra-se um produto e chega outro.

Com o intuito de "tentar" amenizar esses problemas, o Procon publicou uma lista de sites não confiáveis, assim você já pode ficar atento onde NÃO comprar.

Mas também onde encontrar aquele produto tão desejado com o preço de rela promoção e que realmente cabe em nosso orçamento? abaixo estão cinco sites que podem ajudar você na hora de encontrar o melhor desconto:

CupoNation: O site traz ofertas e cupons de descontos em diferentes segmentos. O usuário pode decidir se vai realizar sua busca pelo nome da loja ou pela categoria do produto.No site existe uma aba exclusiva para a Black Friday, após fazer seu cadastro, o internauta irá receber as ofertas no seu e-mail. Além de um breve histórico da Black Friday, nesta aba exclusiva tem um vídeo explicando como realizar compras com cupons.

Baixou Agora: Este site é capaz de comparar os preços de um mesmo produto buscado. Após realizar o cadastro, o usuário escolhe o produto, determina o preço máximo, monitora e compara os preços e analisa a variação de acordo com a loja.

Extra: O Hipermercado Extra lançou uma funcionalidade inédita no seu aplicativo de smartphone (disponível para iOS, Android e Windows Phone): acompanhamento dos produtos selecionados pelo usuário na Black Friday. A rede garante que as pessoas que baixarem, se cadastrarem e votarem nos produtos terão facilidades para realizar a compra com prioridade. Ao realizar uma busca pelos produtos, o cliente tem a opção de clicar em “Eu quero esse produto na Black Friday”, os produtos mais votados poderão participar da promoção. Para conseguir comprar com apenas um clique é só cadastrar seus dados pessoais e de pagamento.

Busca Descontos: O site e o aplicativo (que vai direto para uma página “Black Friday”, porque o site Black Friday – o próximo da lista – pertence ao Busca Descontos), como o nome diz, buscam os maiores descontos em lojas, marcas, departamentos e eventos. Clicando em “aproveitar”, o cliente é encaminhado para o site da loja, diretamente para a página com o produto em promoção.

Black Friday: No site, você faz o cadastro e recebe as ofertas por e-mail e um “número da sorte” para concorrer a prêmios. Cada amigo que você convidar para se cadastrar no site, ganhará mais um número. Depois é só escolher as lojas de sua preferência no site e aguardar as promoções da sexta-feira mais esperada do ano no seu e-mail.

Então, siga essas dicas e não deixem de aproveitar. Vale também lembrar que outras lojas participam da promoção e é importante pesquisar sobre o site, verificar se na página tem algum contato da loja e desconfie de produtos muito baratos. Agora é só aproveitar os descontos!!

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

O que estudam os novos economistas



Educação na pré-escola, crime, saúde e informalidade são alguns dos temas que estão no radar dessa nova geração de economistas listada pela Folha de São Paulo. 

A seguir um pouco sobre o que estudam, o que pensam sobre trabalhar no governo e sobre os atuais problemas do país:

Estudos sobre a informalidade no mercado de trabalho acompanham o economista Gabriel Ulyssea desde o mestrado, na PUC-Rio. No ano passado, sua tese de doutorado (também sobre o tema) foi premiada pela Anpec (associação que reúne alunos de pós-graduação em economia). Concluiu os estudos na Universidade de Chicago, orientado pelo Prêmio Nobel James Heckman. Aos 34 anos, Ulyssea tem uma vivência de governo que o diferencia dos economistas de sua idade. Participou da formulação do Fundeb (fundo que provê recursos para o pagamento de professores do ensino básico), quando o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ainda era secretário de Tarso Genro, então ministro da Educação. "Foi interessante ver a política sendo feita", diz. "É a maneira mais direta de impactar a realidade. Isso me motiva muito."
Entrou para o Ipea (instituto governamental de pesquisa econômica) e foi trabalhar com Ricardo Paes de Barros, referência nos estudos sobre desigualdade. Em 2006, escreveu capítulos e ajudou Paes de Barros a organizar o livro "Desigualdade de Renda no Brasil: uma Análise da Queda Recente", reunião dos principais estudiosos do tema no país. Isso tudo antes dos 27 anos, quando partiu para a Universidade de Chicago. Estudou como a informalidade afeta a rotina das empresas.
Constatou que a redução dos impostos na folha de pagamentos pode aumentar a formalização das empresas, mas pouco afeta a vida dos trabalhadores. "Com o ganho de margem, elas podem contratar mais funcionários informais e há pouco impacto sobre os salários."

Monica Baumgarten de Bolle tem se destacado no debate público no país. Herdou o interesse pela economia do pai, Alfredo Luiz Baumgarten, ex-presidente da Finep, morto em 1990.Depois do doutorado, foi trabalhar no FMI, no qual desenvolveu na prática seu interesse teórico por crises financeiras.Estava no Fundo quando a Argentina entrou em default, em 2001. Antevendo os efeitos no Uruguai, pediu que ficasse responsável pelo país, que despertava pouco interesse na época.Quando estourou a crise uruguaia, de Bolle foi uma das principais responsáveis pela bem-sucedida reestruturação da dívida do país, que serviria mais tarde de modelo para o caso da Grécia. "Quando começou a crise, pensei: 'Que maneiro, lá vou eu'." Seu chefe era Tim Geithner, posteriormente secretário do governo Obama. De volta ao Brasil, passou pelo mercado financeiro e foi trabalhar com Dionísio Carneiro na Galanto. Depois da morte de Carneiro, assumiu a consultoria e dá aulas na PUC-Rio.

O que mais preocupa o economista Bernardo Guimarães, 41, é o Brasil estar entre os piores do mundo para fazer negócios. O mais recente "Doing Business", do Banco Mundial, colocou o país em 116º entre 189 economias."A inflação chegar a 6,5% não é uma tragédia. O pior é não termos, há anos, reformas que melhorem o ambiente de negócios", diz. "O que faz diferença em uma economia é produzir e contratar."Em 2003, escreveu um artigo com Nouriel Roubini sobre países que recebem ajuda do FMI.Depois de lecionar por seis anos na London Business School, decidiu voltar ao Brasil. Não tem pretensão de trabalhar no governo. "Eu sinto que ajudo mais o país ensinando as pessoas."Economista de linha ortodoxa, diz que o termo não faz jus a pesquisadores como ele. "Ninguém quer reproduzir o passado, a ortodoxia. Queremos superá-la."Dedica-se atualmente a pesquisar a relevância das instituições no desenvolvimento e a relação entre as expectativas e o desempenho econômico.

Estudar eventos que aparentemente nada têm a ver com economia é a rotina de João Manoel Pinho de Mello, 40. Em seus artigos recentes, há medições sobre os efeitos do Bolsa Família nos índices de criminalidade, do desarmamento nos homicídios e até do tempo de exposição na TV, no horário eleitoral, no sucesso dos candidatos nas eleições.Sua área de atuação é a economia aplicada às ciências sociais. Atualmente, avalia se reduz a violência o fechamento dos bares às 23h, como manda a lei em algumas cidades do interior paulista."Minha área não existia no passado. Todos os economistas estudavam inflação; esse tema sugou a energia de duas gerações. Estudos voltados para assuntos como crime, saúde, economia bancária não existiam."Em trabalho sobre concorrência, uma de suas especialidades, analisou as consequências da atuação dos bancos públicos no mercado. Constatou que eles tendem a "expulsar" os privados de alguns nichos, o que reduz a competição. "O que indica que a atual ação dos bancos públicos não é muito alvissareira."

Professor e pesquisador, diz ter vontade e trabalhar no governo, "mas depende dos termos". "Se é para aprovar políticas que eu considero fracassadas, não. Mas, se for possível ter um debate inteligente, eu iria", afirma. Mello se intitula um economista "mainstream" e afirma que não entende muito os heterodoxos. "A imperfeição dos mercados está descrita no 'mainstream' há 70 anos."

Carlos Eduardo Gonçalves, 40, se dedica ao estudo da macroeconomia, mas com "cara de microeconomia", como diz. O que significa estudar os grandes movimentos econômicos, como taxa de juros e inflação, atento a evidências, causas e consequências.O objetivo é investigar pensamentos aparentemente consensuais, como se o dólar alto ajuda a indústria ou se economias abertas têm mais investimentos. Em artigo publicado em 2008 com o economista João Moreira Salles demonstrou que, em 36 economias que adotaram o regime de metas, a inflação e a volatilidade do PIB se reduziram.O economista prefere a coluna do meio quando o debate ruma para o confronto entre ortodoxos e heterodoxos. "A ortodoxia do mercado financeiro não entende as falhas de mercado. A inflação baixa nem sempre é boa, na Europa ela é ruim agora. Às vezes o governo tem que intervir na economia", afirma. "Mas não existe tese sem estatística, sem modelo. Não aceito a heterodoxia do blá-blá-blá."Já escreveu dois livros de economia para não economistas. E prepara um terceiro, em parceria com Bruno Giovannetti, da USP, com verbetes econômicos e financeiros, que deve se chamar "Econopédia". É autor, com outros economistas, do blog "Economista X".

A lembrança da hiperinflação e a mudança na realidade provocada pelo Plano Real fizeram André Modenesi, 38, interessar-se pela economia. Com pós-graduação em ciências sociais, seu olhar, porém, foi moldado para a observação das pessoas.Macroeconomista de orientação heterodoxa, foi influenciado por pesquisadores de John Maynard Keynes, como Fernando Cardim, na UFRJ. Mas isso não quer dizer que rejeite a estatística, contrariando os críticos dessa escola, que dizem que ela é divorciada da matemática."A economia não é uma ciência 'dura' como a física. Mas eu me preocupo em buscar regularidades empíricas", diz. "A diferença é a maneira de olhar." Durante o doutorado passou um ano estudando com o americano Werner Baer, brasilianista na Universidade de Illinois."Fiz uma opção, a falta de conexão com a realidade torna a ortodoxia muito abstrata. Isso me incomoda", afirma. "Em geral os modelos estão precisos, mas a hipótese básica não faz sentido."Atualmente, estuda os mecanismos de funcionamento do sistema de metas de inflação e quais os custos entre escolher mais juros ou menos inflação. "Não quero que a inflação volte, eu estudo isso há anos. Mas isso não impede que se façam balanços de custos e benefícios da política." Considera que o modelo adotado no Brasil desde 1999 não tem obtido êxito porque os canais de comunicação do Banco Central com a realidade de empresas e consumidores emperraram no sistema bancário.

Como um cientista, Marcelo Fernandes, 41, afirma que busca isolar os problemas econômicos para descrevê-los e analisá-los com rigor. A lente do economista são modelos matemáticos sofisticados. "Em vez de pensar na pergunta e buscar os dados, encontre os dados e pense em quais perguntas pode fazer", afirma. Dessa maneira, ele passou seis anos fazendo um estudo teórico que buscava testar a assimetria em uma distribuição, estatística pura. Depois disso, decidiu se reconciliar com dados reais. É considerado um dos nomes mais promissores da econometria (estatística aplicada à economia) voltada às finanças.
Prepara um estudo, com Walter Novaes, da PUC-Rio, que busca estimar como a interferência do governo afetou as ações de empresas com participação estatal, mesmo minoritária. Constatou que os papéis com direito a voto (ON), normalmente mais valiosos, perderam vantagem sobre as demais ações. "Houve uma expropriação dos sócios com direito a voto", diz. De linha ortodoxa, diz que a contraposição com heterodoxos é debate que hoje só se encontra no Brasil.

O economista Flávio Cunha tem contribuído para pesquisas que mostram que boa parte da defasagem de desenvolvimento cognitivo existente entre jovens de famílias de baixa renda e aqueles com maior poder aquisitivo é gerada ainda na infância.Publicou importantes estudos sobre esse tema em coautoria com o Prêmio Nobel James Heckman, um dos economistas que Cunha mais admira. Professor-assistente da Universidade da Pensilvânia, Cunha tem no capital humano seu principal foco de estudo: "O capital humano de um país determina, em parte, o potencial de crescimento de longo prazo de sua economia", afirma. "O conhecimento, a experiência, as habilidades, a personalidade e até mesmo a saúde física e mental que uma pessoa possui são exemplos de diferentes componentes do seu capital humano." Com base nos resultados de sua pesquisa e de outros economistas que estudam o mesmo tema, Cunha defende uma atenção maior das políticas públicas à pré-escola. Como outros economistas de sua geração, diz que não pensa na divisão de sua área em termos de ortodoxia e heterodoxia. Vê com otimismo o amplo debate na sociedade brasileira sobre a necessidade de melhorar a qualidade da educação. Mas se preocupa com o pouco esforço para a coleta de dados necessários para a compreensão do que é necessário para essa empreitada.
Seus planos incluem aumentar sua participação científica no Brasil, já que boa parte do que pesquisa atualmente é baseada em dados dos EUA. "Gostaria de coletar dados,
estudar e implementar programas que venham a melhorar o desenvolvimento de capital humano no Brasil."

O nível de criminalidade, a qualidade da saúde pública e as tendências demográficas têm forte impacto no desenvolvimento de um país. A interação entre esses fatores e sua influência na produtividade da mão de obra são alguns dos objetos de estudo de Rodrigo Soares, um dos economistas brasileiros com maior número de pesquisas publicadas. Atualmente professor da FGV-SP, Soares deu aula anteriormente na Universidade de Maryland e na PUC-Rio, depois de cursar doutorado em Chicago. Diz ter encontrado um país diferente, melhor, quando voltou dos EUA, em 2005. "Eu percebi um progresso grande em áreas como saúde e educação, com queda da mortalidade infantil e aumento das matrículas no ensino básico." Mas acredita que, desde a década passada, o processo de melhorias estancou ou regrediu. "Acho que a política pública baseada em evidência, em entender o que estava acontecendo, que prevaleceu de meados dos anos 1990 a 2000, foi um pouco deixada de lado." Soares diz que gostaria de participar de um governo no futuro, embora não tenha isso como ambição ou objetivo. Para ele, as tentativas de tratar a economia de forma ideológica afetam o debate acadêmico de forma negativa no Brasil. "Acho que o debate seria mais produtivo se fosse focado em tentar entender políticas boas e ruins, com base em evidências."

Orientado pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga no mestrado e pelo Nobel de Economia Christopher Sims no doutorado, Tiago Berriel, 33, dedica-se a analisar os efeitos das políticas monetária e fiscal. Professor da PUC-Rio e responsável pela análise macroeconômica da gestora Pacífico, Berriel diz que sua formação é considerada tão ortodoxa que ele "nem sabe direito o que é o outro lado". Tem interesse por questões como a independência do BC e os custos da política monetária. Concluiu há pouco uma pesquisa em coautoria com Eduardo Zilberman sobre os efeitos macroeconômicos do Bolsa Família, avaliando seu impacto sobre a pobreza, a desigualdade de renda e a oferta de mão de obra. "O Bolsa Família é uma decisão de política fiscal, por isso seus efeitos me interessam." A recente deterioração das contas do governo o preocupa atualmente. Seu temor é que o mercado passe a apostar que a situação fiscal vai piorar. Isso pode levar a uma forte desvalorização da moeda, com impacto negativo sobre a inflação, forçando o BC a elevar os juros: "Essa é uma situação que pode ocorrer mesmo quando o país está com um nível de endividamento razoável, que é o caso do Brasil, mas a boa notícia é que não é difícil de consertar".
Diz que não tem como meta a vida pública, mas gosta do debate de ideias. "No fim, o objetivo das pesquisas é influenciar a formulação de políticas e o debate."

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Medida do Banco Central acirra disputa em renda fixa

Reportagem de Rafael Vigna, com participação da Economista Simone Magalhães ao Jornal do Comércio hoje.

Novo pacote anunciado pelo Banco Central deve injetar mais R$ 25 bilhões na economia brasileira

A utilização dos depósitos compulsórios como ferramenta de política monetária tem sido empregada com maior frequência pelo Banco Central (BC) desde a implantação do Plano Real, em 1994. A alteração de alíquotas incidentes sobre o percentual dos volumes de operações das instituições bancárias está associada às tentativas de represar o nível de crédito na economia, a exemplo de 2009, ou à necessidade de abrir as comportas e inundar o mercado com maior liquidez em moeda. No entanto, a estratégia também traz seus reflexos para o mercado de renda fixa. Isso porque alguns instrumentos usados para a captação dos bancos, caso dos certificados de depósitos bancários (CDBs), necessitam de recolhimento compulsório e outros, como as Letras Financeiras (LFs), permanecem isentos.

Na semana passada, um novo pacote anunciado pelo BC deve injetar mais R$ 25 bilhões na economia nacional, por meio de concessões de crédito. Cerca de R$ 10 bilhões têm origem, justamente, nas mudanças nos depósitos compulsórios. Em julho, o BC já havia soltando uma série de medidas semelhantes com o objetivo de liberar mais R$ 45 bilhões.

Os compulsórios são exigências do Banco Central para manter certos níveis de segurança nos depósitos de recursos à vista (45%), depósitos a prazo (20%) poupança habitacional (20%), poupança rural (19%) e poupança (5%), além de um percentual sobre a posição vendida em câmbio nos mercados futuros. Isso significa, de maneira simplificada, que 45% do montante captado à vista não pode ser reinvestido pelos bancos em novas operações financeiras. Do mesmo modo, 20% do total retido em depósitos a prazo está impedido de ser aproveitado em novos empréstimos ao consumidor.

Conforme explica o professor do curso de Economia da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da Pucrs Celso Pudwell, o Brasil é um dos poucos países que se utiliza dos compulsórios como forma de política monetária. Outras nações limitam a sua atuação ao controle das taxas de juros. Neste caso, o economista identifica uma estratégia híbrida por parte do Banco Central. “É uma política seletiva. Quando se eleva a Selic, sobem todos os empréstimos bancários. Uma forma de compensar isso e, ao mesmo tempo, continuar o combate à inflação é estimular as aplicações de longo prazo, como as Letras Financeiras”, avalia.

No início do Plano Real, por exemplo, os compulsórios sobre depósitos à vista eram fixados em 100% do total. A ideia, naquela ocasião, era retirar moedas do mercado. Desde então, dependendo da conjuntura econômica, as alíquotas de compulsórios são alteradas. Em 2008 e 2009, a ferramenta deu liquidez às instituições financeiras, em meio à crise do subprime norte-americano. Dois anos mais tarde, uma nova mudança retirou mais de R$ 71 bilhões em moedas no mercado, como forma de conter a euforia de consumo instalada no País.

Agora, as novas regras devem ampliar um cenário que já determina a perda de espaço dos CDBs frente à consolidação de novos instrumentos de captação bancária, como as Letras Financeiras. Ambos os papéis são emitidos pelas instituições finaceiras, mas o fato contribui para acirrar a concorrência entre bancos grandes e médios na disputa por mercados de renda fixa.

Evolução dos recolhimentos de compulsórios – alíquotas


Fonte Banco Central


Efeitos para o mercado de renda fixa e vantagens de captação para os bancos
Enquanto os CDBs estão enquadrados nas alíquotas de recolhimento dos depósitos a prazo, atualmente fixada em 20%, as Letras Financeiras (LFs) estão isentas de recolhimento dos depósitos compulsórios - o que torna a emissão mais atrativa.
O fato acirra a concorrência no mercado de LFs. Atualmente, os bancos de maior porte oferecem menores remunerações (chegando a 104% do CDI) do que os chamados bancos médios (que remuneram em até 110% do CDI, em razão dos riscos associados).
Os CDBs perdem espaços para os instrumentos alternativos de captação. Com perfil de longo prazo, LFs, LCIs, LCAs e DPGEs se tornam mais atrativas para a emissão bancária.

Isso ocorre mesmo que os CDBs possuam garantias do FGC em investimentos mínimos a partir de R$ 1 mil. Já nas LFs, o investidor precisa arcar com todo o risco de uma operação que exige aportes mínimos de R$ 150 mil para resgate em dois anos.
Com maiores volumes, os grandes bancos passam a contar com uma fonte mais barata de captação. A tendência é de que haja uma nova escalada nas emissões de LFs

Isenções favorecem emissão de LFs

O professor da Pucrs Celso Pudwell lembra que as Letras Financeiras (LFs) possuem prazo de 24 meses para o resgate e não contam com as garantias do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que cobre prejuízos de até R$ 270 mil no caso de falênciado banco. Ou seja, há um apelo maior para os investimentos em CDBs, mas os bancos conseguem capturar muito mais com a emissão de LFs e outros instrumentos que contam com a ausência de compulsórios. Por outro lado, os CDBs, principal instrumento de captação bancária por quase meio século, demandam recolhimento de depósitos a prazo equivalente a 20% das emissões.

Por isso, a modalidade perde, ano após ano, a participação frente aos chamados instrumentos alternativos de captação bancária, que ainda incluem papéis como as Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio (LCI e LCA) e os DPGEs.
Cenário favorece uma nova escalada dos estoques de Letras Financeiras

Na quarta-feira passada, a pedido dos próprios bancos, o Banco Central também ampliou de 50% para 60% a fatia de compulsórios que podem ser depositados em Letras Financeiras do Tesouro (LFTs). Isso significa que 60% destes depósitos terão rendimentos atrelados à Selic (11% ao ano). Em julho, o BC havia determinado que 50% da parcela de depósitos a prazo recolhida, ou 20% do total dos depósitos, não teria mais a remuneração pela Selic.

Agora, os bancos também poderão comprar LFTs com a parcela de recursos dos depósitos a prazo que ficaria sem rendimentos. É uma forma de remunerar uma fatia dos valores que ficariam retidos junto ao Banco Central e também de reforçar um mercado cativo para estes papéis do tesouro.

O fato contribui para que os bancos de maior porte e volume financeiro obtenham condições de captação mais baratas. Na avaliação da conselheira do Corecon-RS, a economista Simone Magalhães, com isso, os CDBs tendem a sofrer um novo revés, em função do maior custo associado à emissão. Segundo ela, a migração também ocorre em razão do recolhimento de IR sobre os rendimentos nas operações de CDB. “As Letras Financeiras são instrumentos de captação de menor custo efetivo, uma vez que possuem isenção de compulsório, de contribuição ao FGC ou de tributos”, garante.

Para chegar a uma noção exata dos efeitos acumulados nos últimos anos, os estoques de CDB registrados na Cetip, no fechamento de 2010, atingiam o patamar de R$ 853,5 bilhões, enquanto a soma de todos os demais instrumentos alternativos não ultrapassava os R$ 93 bilhões. Em menos de quatro anos, com base no relatório divulgado em julho, os estoques de CDBs caíram 35% para cerca de R$ 553,4 bilhões. Já o resultado da soma entre LFs, LCIs, LCAs e DPGEs avançou mais de 400%, para R$ 507,7 bilhões. As LFs, apesar de demandarem um investimento mínimo de R$ 150 mil, ao contrário do CDB (R$ 1 mil), puxam a evolução, passando de R$ 31 bilhões, em 2010, para R$ 325,4 bilhões no mês passado. Neste contexto, há uma ressalva, pois a legislação permite que sejam registrados apenas as emissões de CDBs acima de R$ 50 mil.

Mesmo assim, conforme explica o sócio da Veirano Advogados Fernando Verzoni, pelo viés do banco emissor, os atrativos contemplam as estratégias de alteração do perfil das dívidas de curto para longo prazo. “Além de não ter o compromisso dos compulsórios, em uma operação de dois anos, a instituição não será chamada a devolver este recurso, ao contrário do que acontece com o CDB, que possui liquidação diária. Isso flexibiliza as estratégias de financiamentos dos bancos”, destaca.

Os bancos pequenos ainda costumam pagar aos investidores um percentual maior do certificado de depósitos interbancários (CDI), utilizado como indexador dos papéis. Enquanto os bancos maiores oferecem no máximo 104% do CDI, os de menor porte precisam premiar o risco pagando até 110% do CDI. “No CDB, para atingir a mesma remuneração, é preciso dispor de grandes valores. Mesmo assim, ainda é difícil obter o mesmo retorno”, comenta Verzoni.