O Perito Criminal Particular no Brasil e os crimes financeiros

Quando me capacitei em Criminalística Forense, não imaginava a magnitude que envolve a profissão de perito criminal particular. Como economista, resolvi atuar apenas nos crimes econômicos e financeiros. Fiz muitos trabalhos, auxiliando tanto na defesa quanto na acusação de políticos, auxiliando na interpretação e produção de provas materiais e técnicas em inquéritos policiais. Também na área privada, elaborando laudos, por exemplo, de provas para demissão por justa causa. Um trabalho que me identifico muito, infelizmente depende de escândalos e corrupção para que possamos trabalhar.

Muitas pessoas confundem nosso trabalho com seriados como "CSI" ou Law  & Order", mas nosso trabalho é muito mais intenso, uma vez que nesses seriados tudo é muito prático e direto. O profissional dessa área precisa ser um cientista curioso, saber o que procura. "Se não sabe o que procura, não sabe quando encontra". Essa frase foi dita pelo pai da medicina diagnóstica, Claude Bernard.

E o que falar do nosso trabalho aqui no Brasil? com tantos casos de corrupção em níveis Federal, Estadual e Municipal, ainda nosso trabalho não é tão demandado como deveria, uma vez que todos são inocentes até que se prove o contrário. Seria porquê a corrupção é tão endêmica que nem um profissional tão capacitado como nós conseguiria fazer provas favoráveis? oi seria o desconhecimento dos advogados sobre o nosso trabalho? penso que a segunda opção é a mais provável, pois todos os casos que já trabalhei tivemos êxito para o cliente.

Não é um trabalho fácil. Exige muita técnica de investigação e precisamos estar muito atentos àquilo que precisamos provar. Não defendo a parcialidade a todo custo, até porque existem tantas provas infundadas ou vazias que um trabalho técnico consegue desmitificar sem muito esforço.

Possibilidade de novo rebaixamento da nota do país: O que isso pode afetar em sua vida?

A Standard & Poor's (S&P), uma das maiores agências de risco, chegou ao Brasil nesta segunda-feira (30/11/2015) para uma nova análise do nosso quadro político, bem na semana em que o governo vota o projeto que altera a meta fiscal de 2015. A visita não esta refletindo bem no mercado financeiro, pois há menos de dois meses, a mesma agência retirou o grau de investimento do país (o selo de bom pagador).

Considerando a prisão de um senador e um agravamento da crise brasileira, o risco de um novo rebaixamento aumentou. Ou seja, caso a S&P entenda que há uma deterioração muito rápida da perspectiva econômica, a expectativa é de ocorrer uma aceleração do processo de movimentação da nota na direção de mais um rebaixamento, levando  provavelmente as duas outras importantes agências (Fitch e Moody's) a retirar o grau de investimento também.

O primeiro impacto logo na no início da manhã foi a disparada no dólar, o que deixa os produtos que dependem de matéria prima importada mais caros. Ainda, o relatório Focus do Banco Central (contendo resumo das expectativas de mercado a respeito de alguns indicadores da economia brasileira) divulgado na última sexta-feira, aumentou a expectativa de inflação (IPCA) em 2015 para 10,66%, ratificando mais aumento de preços para os consumidores.

Caso se confirme esse rebaixamento, menos investimentos serão feitos tanto das empresas aqui já instaladas, quanto daquela que tinham alguma pretensão de investir em nosso país, gerando menos emprego e retraindo a economia ainda mais.

Hoje é Friday... Black Friday! tenha cuidado com suas compras

Estava meio sumida com o blog mas estou retomando a ativa a todo vapor e não poderia escolher um dia melhor. Hoje tem a grande promoção, americana, que esta virando moda também por aqui. A diferença é que nos Estados Unidos, a black friday realmente é um momento de esvaziar os estoques. Pessoas dormem nas filas para poder pegar os produtos mais atrativos, mas aqui no Brasil, a coisa é diferente. Muitas lojas estão vendendo pela metade do dobro. Isso significa que aumentaram seus preços nos últimos dias para dar o desconto hoje. Para quem não esta acompanhando preços, acha a promoção perfeita. O que não podemos esquecer é que as empresas já têm feito promoções, para poder reverter sua situação de baixa demanda. O black friday apenas está ratificando isso.

Não quero generalizar, pois muitas lojas estão sim com promoções interessantes. Estive olhando alguns sites que acompanho e realmente tem coisas bem interessantes. Por exemplo, um produto que venho acompanhando o preço na americanas.com, está com míseros 10% de desconto hoje. Mas em outro site, que também acompanho, como a Leroy Merlin, vi produtos de utilidades para a casa com bastante desconto.

Mas minha curiosidade foi um pouco além e quis ver a black friday dos bens de consumo duráveis dos sonhos da maioria dos brasileiros, os carros. Vi uma promoção na TV da Renault anunciando uma Duster completa por R$ 59.990,00. Ainda avisam que aceitam carro na troca pagando tabela FIPE. Bom né? só que não! A Duster completa deles é com vidro elétrico, direção e ar condicionado, o que até os carros básicos já vem. O carro entra pela tabela FIPE apenas se ainda estiver na garantia (ano 2014) e com baixa quilometragem (e quem tem um carro na garantia vai querer trocar?). Ah, detalhe, é só na troca do sandeiro ou do logan. E não fica por ai, a Duster completa de verdade, custa R$ 73 mil. Ou seja, colocam uma isca para te vender o mais caro!

Enfim, aproveitem a promoção do dia com cautela. Também verifiquem os sites de confiança e o frete dos produtos, que estão bem altos.

Você sabe os direitos do consumidor que você NÃO TÊM?

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve estar disponível em todos os estabelecimentos comerciais, mas mesmo disponíveis, poucas ou quase nenhuma pessoa lê. E aquela velha expressão que "o cliente sempre tem razão", nem sempre procede.

O Estadão listou uma lista de direitos que o consumidor acha que tem, mas a legislação diz o contrário.

1. A troca de produtos não vale para qualquer situação, mas apenas quando há defeito. Por isso, se vai presentear alguém, é sempre bom negociar com o lojista para garantir troca caso a cor não agrade ou o tamanho seja inadequado.

2. A troca não é imediata em caso de defeito. Depois que o produto saiu da loja, em caso de defeito, o Código de Defesa do Consumidor estabelece prazo de 30 dias para reparo. Só depois disso, se o prazo de conserto não for cumprido ou o defeito persistir, é possível trocar por um novo produto ou pedir o dinheiro de volta. Algumas lojas, por liberalidade, fixam um prazo para troca no próprio estabelecimento, em caso de problemas.

3. O prazo de arrependimento da compra, de sete dias, não vale em qualquer situação. Só é válido para compra feita fora do estabelecimento, ou seja, pela internet, a domicílio ou pelo telefone, quando não é possível ver o produto de perto.
4. O comércio não é obrigado a aceitar cheque ou cartão, mas essa informação deve constar em destaque no estabelecimento.

5. Atenção ao comprar produtos de pessoa física, pois nesse caso não há as garantias do Código: a relação de consumo só é estabelecida entre o consumidor e uma pessoa jurídica. Em caso de problemas, será difícil solucioná-los.

6. A devolução em dobro quando há cobrança indevida não é em relação ao valor total pago, mas sim em relação à diferença paga a mais.

7. Quando há dois preços no mesmo produto, vale o menor. Mas quando é claro que houve falha na exposição do valor e não má fé, o consumidor pode não ter direito de adquirir uma TV por R$ 5,00, por exemplo.

8. Há quem ache que a dívida expirou por ser antiga e que o nome não irá aparecer mais no Serasa ou SPC. A dívida pode constar no cadastro de inadimplentes por cinco anos, mas o débito pode ser cobrado normalmente.

9. Por ter plano de saúde, há consumidor que acha ter direito a todo tipo de tratamento, mas é preciso ver a cobertura do contrato e o rol de procedimentos obrigatórios fixado pela Agência Nacional de Saúde.

10. Em caso de sinistro, o segurado precisa acionar o seguro imediatamente e seguir todos os trâmites da empresa. Não vale chamar qualquer guincho para tomar as primeiras providências.

11. Quando há danos a eletrodomésticos por oscilação da energia em decorrência de temporais, não adianta mandar consertar os equipamentos e achar que depois terá ressarcimento da empresa de energia. Para garantir o direito é preciso fazer vários orçamentos e aguardar a aprovação da concessionária de energia após formalizar o pedido de ressarcimento. Ou seja, é preciso tempo e paciência.

Sim, as partes devem apresentar cálculos de liquidação de sentença trabalhista

Com a crise econômica se agravando, as empresas tendem a cortar muitos postos de trabalho, acarretando assim em um aumento de ações trabalhistas. Percebe-se em muitos casos que os pedidos vão muito além do prejuízo que o empregado entende ter tido. Em outros, as empresas tentam mostrar que em nenhum momento deixaram de pagar as verbas devidas. Esse é  cenário que encontramos. A partir de então, discorrem-se meses, as vezes anos, de defesas e acusações, de pedidos de provas, até que, ao final, tem-se a sentença e outro drama começa.

Quando uma ação trabalhista então em fase de liquidação, os prazos são abertos para que as partes apresentem seus cálculos, começando pela Reclamada e após para o Reclamante. Esse é um ótimo momento de agilizar o feito, pois se não há embargos, a execução deve ser feita. Então tem-se um dilema: a Reclamada não apresenta seus cálculo por não haver um profissional capacitado no tema dentro de seu quadro funcional ou não entende necessário "gastar" para contratar um serviço terceirizado. No outro lado, está o Reclamante que, em algumas situações,  entende que entregar  um calculo com valores exorbitantes, trará a Reclamada para um meio termo e forçarão um acordo. Quem ganha com isso? nenhuma das partes.

Analisemos: Quando a Reclamada contrata um assistente técnico para lhe auxiliar na elaboração dos cálculos e na apresentação das notas explicativas de como cada verba fora calculada, esta demonstra-se transparente com o objetivo de resolver o feito de forma que não lhe onere mais gasto com correção monetária e juros. Por outro lado, o Reclamante quando é assistido por um profissional com as competências técnicas necessárias, irá também analisar os cálculos apesentados pela Reclamada e, encontrando discrepâncias, fazer a impugnação conforme os critérios do Art. 879 §2 CLT ( Elaborada a conta e tornada líquida, o Juiz poderá abrir às partes prazo sucessivo de 10 (dez) dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão). Alguns erros de cálculos são visíveis e reparados a tempo, porém dentre tantos critérios de cálculos, torna-se difícil contar com a sorte para saber se está certo ou errado. Assim, o Reclamante terá certeza que seus valores deferidos estão totalmente de acordo com o que fora deferido e poder agilizar seu recebimento. Uma vez apresentados os cálculos com a devida transparência, o magistrado pode homologar os cálculos sem a oitiva das partes e determinar a expedição imediata do mandado de citação, penhora e avaliação, somente permitindo a impugnação dos cálculos, seja pelo executado ou exequente, no prazo dos embargos à execução;

Mas em alguns casos, as partes preferem deixar que os cálculos sejam elaborados pelo perito nomeado pelo Juiz, pois sentem-se mais seguros e menos oneroso. Nem sempre mais seguro e nunca menos oneroso. Os honorários pagos ao perito do Juiz sempre estão bem acima daqueles pagos ao assistente técnico. Após apresentar seus cálculos, é dado vista às partes para que estas analisem o material produzido. Novamente, entra a função do assistente técnico, pois é preciso verificar não só os valores calculados, mas também as técnicas utilizadas, se estão de acordo com a prática pericial e o deferimento.

Para resumir, não encare o assistente técnico como um custo e sim como um investimento. O bom profissional se paga e ainda traz resultado positivo. O assistente técnico trabalha como um parceiro da parte e há muito tempo deixou de ser um calculista. Aliás, não contrate um calculista, contrate um perito, pois perito faz calculo, mas calculista não faz perícia.

Você já ouviu falar em Gamificação?

Gamificação ou Gamification é um termo que tem se tornado comum entre estudantes e professores, com objetivo de deixar o aprendizado mais interessante a essa geração cada vez mais tecnológica. Os principais especialistas da área de tecnologia apostam que o uso de videogames fora da área de entretenimento é uma maneira bastante personalizada de ensinar, pois leva em consideração as peculiaridades e ritmos de cada aluno. Ou seja, um ensino adaptativo.

Segundo a professora Lynn Alves, da Uneb (Universidade do Estado da Bahia), durante a última edição da Campus Party quando o tema foi debatido na mesa "Games na educação: apertando o start" que os jogos por sua capacidades de imersão e interatividade podem abrir caminhos para a presença da tecnologia no ambiente escolar.

Já o ensino a distância, que é totalmente voltado a tecnologia, tem tido muito pouco ou quase nenhuma exploração de dispositivos que usam recursos da gamificação, afirma Gilberto Lacerda Santos, professor da faculdade de Educação da UnB (Universidade de Brasília) e especialista em tecnologia da educação.

Mas é preciso esclarecer que a gamificação não é usar jogos prontos e sim usar o recurso dos games para o aprendizado. A mecânica de pontuação, prêmio, missões, desafios, ranking, criação de avatares entre outros, são exemplos de como o usuário pode se envolver com um determinado assunto, tornando o estudo menos pesado, ponto alto dos jogos. Mas atualmente a maioria das iniciativas em andamento fica no meio do caminho, entre usar esses elementos ou simular literalmente um game. Então você coloca pinceladas da estratégia de jogos, mas não são jogos, para as pessoas entenderem atividades complexas. Elas têm função de motivar, de fazer o outro melhorar seu desempenho.

Os professores, além dos alunos, também podem se aproveitar dessa outra maneira de aprender. No game você aproxima o conteúdo educacional do jovem. Ele oferece uma empatia e uma interação maior o que ajuda no engajamento. Quando o professor dá a mesma aula, com os mesmos livros, usando o mesmo discurso para uma sala de cem pessoas, pode haver duas pessoas não aprendem da mesma forma. Em vez de o aluno se adaptar, o conteúdo se adapta a cada pessoa. Uma tecnologia que identifique como cada pessoa aprende e evolua conforme a pessoa vai evoluindo também.

Para quem quiser saber mais e aprender a usar essa técnica, a University os Pennsylvania (Wharton), esta disponibilizando curso gratuito de 6 semanas a distância, com 12 módulos (2 por semana), com certificado. Acesse: https://www.coursera.org/course/gamification

 

Filmes que nenhum estudante de economia pode deixar de ver

O economista foi e sempre será um profissional que necessita, por sua essência, estar sempre por dentro das teorias e posicionamentos para que também possa se posicional. Não, não temos uma bola de cristal em casa para adivinhar, mas temos conhecimentos importantes para fazer previsões, dentro de dados fundamentados e teorias estudadas. Uma forma de complementar o conhecimento teórico que trazemos para a sala de aula são os filmes. Na opinião do professor Wagner Leal Ariente, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), os alunos se surpreendem com a quantidade e a qualidade dos filmes sobre o assunto. Eu mesma ja utilizei o filme "Uma Mente Brilhante" para trabalhar teoria dos jogos com meus alunos da engenharia. Então, segue uma lista de filmes para se entreter nas férias sem deixar de estudar.

"Money Ball: O homem que mudou o jogo"
O longa conta a história de Billy Bean, um homem que consegue montar um time de beisebol bem-sucedido com a ajuda de análises matemáticas de um computador.
Por que ver? "Professores de estatística e econometria, disciplinas áridas, deveriam começar o semestre acadêmico com este filme", afirma o professor Wagner. Segundo ele, a história mostra que qualquer negócio, até o beisebol, pode se beneficiar da ajuda de um economista. "Se é importante para o esporte, é importante para a vida. Os estudantes precisam desse estímulo para enfrentar a aridez da disciplina", afirma. ("Moneyball", 2011)

"Keynes vs Hayek"
Na forma de dois curta-metragens, os realizadores encenam um suposto duelo de boxe entre dois gigantes do pensamento econômico do século XX: John Maynard Keynes e Friedrich V.Hayek. A paródia é cantada em rap.
Por que ver? Segundo Ariente, a letra das músicas tem qualidade e expõe bem as diferenças entre os dois autores. "É um filme com linguagem contemporânea sobre o pensamento de grandes economistas", afirma. ("Keynes vs Hayek", 2010)

"A República Popular do Capitalismo"
Em quatro episódios, o documentário mostra o rápido desenvolvimento do capitalismo na China, bem como o deslocamento de empregos industriais dos Estados Unidos para o país.
Por que ver? O filme mostra a força da China no contexto da competição global. "É importante para mostrar aos estudantes que, caso não sejamos empreendedores, as boas oportunidades migrarão para a Ásia", diz Ariente.("People's Republic of Capitalism", 2008)

"Margin call: O dia antes do fim"
O filme mostra os momentos de tensão vividos ao longo de 24 horas por funcionários de uma corretora no início da crise financeira de 2008. Seu grande dilema é resolver o que fazer quando percebem que uma variação negativa no preço dos títulos pode levar a empresa à insolvência.
Por que ver? Para o professor, trata-se de uma das melhores representações cinematográficas sobre os dramas da crise financeira de 2008. "Uma boa lição para os estudantes é que o mundo competitivo exige profissionais com bons argumentos em suas decisões e agilidade na execução", diz. Outra lição do fim do filme é destacada pelo professor a de que as crises são normais no capitalismo e já ocorreram várias vezes. ("Margin Call, 2011)

"Grande demais para quebrar"
Para complementar o já citado "The margin call: o dia antes do fim", outro título sobre a crise financeira de 2008. Só que o ponto de vista de "Grande demais para quebrar" é o do governo dos Estados Unidos.
Por que ver? O estudante tem a oportunidade de ver os "dramas" de políticas econômicas necessárias para estancar uma crise que não se acreditava que o capitalismo seria capaz de repetir." O que inicialmente o secretário do Tesouro e o presidente do Banco Central dos EUA acreditavam ser uma medida disciplinar para instituições financeiras que apostaram alto tornou-se uma crise sistêmica", diz o professor Wagner. ("Too big to fail", 2011)

"A dama de ferro"
O filme é baseado na vida de Margaret Thatcher (1925-2013), primeira-ministra do Reino Unido entre 1979 e 1990.
Por que ver? Na opinião do professor Ariente, Thatcher foi a grande voz a decretar o fim do mundo fordista. "É um excelente filme para se ter uma discussão mais distante de rompantes ideológicos sobre o significado do neoliberalismo e uma de suas principais líderes", afirma. ("The Iron Lady", 2011)

"O longo amanhecer - Uma cinebiografia de Celso Furtado"
O filme traz a biografia do economista Celso Furtado, com depoimentos de pessoas próximas e uma reflexão sobre o futuro econômico do Brasil.
Por que ver? Ariente diz que o filme merece atenção por trazer a lição de que o economista brasileiro deve pensar o desenvolvimento do seu próprio país. "É uma boa introdução ao pensamento econômico brasileiro, dirigida ao jovem estudante", afirma. Ele também destaca o depoimento de Maria da Conceição Tavares no filme. "Ela reverencia Celso Furtado por ter pensado e criado o Brasil e a economia brasileira", diz o professor. ("O longo amanhecer - Uma cinebiografia de Celso Furtado", 2007)

"O capital"
O filme acompanha a trajetória do novo presidente de um banco de investimentos da Europa, que tenta se preservar no poder enquanto uma empresa americana se esforça para comprar o banco.
Por que ver? "O diretor Costa-Gravas consegue criticar o capitalismo mostrando suas contradições, seu jogo duro, suas qualidades indissociáveis de suas perversões", diz Ariente. Outra razão para assistir ao filme, segundo o professor, é pensar sobre economia e ética, não de forma abstrata, mas em situações que o estudante pode vir a experimentar. ("Le capital", 2012)

"Commanding heights"
Dividido em três episódios, o documentário destrincha a história econômica da segunda metade do século XX. Entre os temas abordados, estão a reconstrução do pós-guerra, a construção do Estado de bem estar social, as crises do capitalismo e do socialismo.
Por que ver? Segundo Ariente, o filme tem o mérito de mostrar a mudança, cheia de dramas, das economias nacionais para se adequar na competição global. "Recomendo ver o documentário e, depois, ler os livros de Hobsbawn e outros historiadores sobre o século XX", diz. ("Commanding heights", 2002)

"El método: O que você faria?"
O espectador acompanha um grupo de candidatos a um emprego numa empresa, que devem passar por uma avaliação conjunta para serem admitidos.
Por que ver? Segundo Ariente, o filme vale pela discussão sobre competitividade. "O filme mostra a renúncia de valores para se ir um pouco mais longe. É um convite a pensar sobre economia e ética", afirma o professor. ("El método", 2005)

E se a CPMF voltar?

Algumas pessoas podem não lembrar, mas para quem vivenciou o pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, mais conhecido como CPMF, sabe bem do que estou falando. Para quem não vivenciou, era uma contribuição "provisória" incidente sobre as operações financeira no montante de 0,38% que deveria ter seus recursos destinados a saúde, extinta em 31 de dezembro de 2007.

Sendo uma fonte gerado de R$ 80 bilhões, sem chance de sonegação, a nova equipe econômica estuda a volta da contribuição. Assim, resolveria o problema de um déficit primário recorrente do setor público representando 0,5% do PIB. Somando-se às novas despesas contratadas para 2015, estaríamos falando de um déficit de 1% do PIB. Como a equipe econômica esta se comprometendo com um superávit de 1,2% do PIB, teríamos que ter a chamada "virada fiscal" de 2,2% do PIB, algo em torno de mais de R$ 100 bilhões.

Para quem tem sonhos diários com a volta da CPMF, parece que está se tornando realidade os 0,38%. Já existem 4 governadores (3 do PT e 1 PSDB) se articulando para pedir a volta da contribuição. Ainda, se olharmos nosso histórico, podemos ver que aqui é mais fácil ter um consenso para aumentar impostos do que para cortar gastos, fazendo com que os novos governos sempre engordassem a dívida deixada pelo seu antecessor.