terça-feira, 25 de março de 2014

STF deve julgar em breve a nova correção do FGTS



Uma grande discussão se formou em torno do FGTS nos últimos meses. Criado na década de 90 do século passado, o FGTS é depositado pelo empregador todo mês, um valor correspondente a 8% da remuneração do empregado. O valor pode ser sacado em caso de demissão sem justa causa ou para comprar a casa própria, por exemplo. Enquanto está depositado na Caixa Econômica Federal, o valor é corrigido pelo Coeficiente JAM (que nada mais é que a TR), índice este que fica muito abaixo do índice oficial de inflação, o (IPCA).

Uma noticia boa para quem tem depósitos do FGTS é que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o plenário da Corte vai julgar a ação do partido Solidariedade (SDD) para mudar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o IPCA e deve ser decidida de forma rápida pela importância da matéria. Já se tem notícia de mais de 50 mil processos sobre a matéria.

Há alguns entendimentos que o aumento da correção do FGTS pode encarecer os empréstimos para compra de imóvel, quando em muitos casos são subsidiados com recursos do fundo. Mas por enquanto vale a pena ficarmos alertas e esperar o julgamento, apostando que o trabalhador não seja mais prejudicado.

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