Um dos grandes temores dos brasileiros é estar em ter o "nome sujo". Isso gera falta de crédito e constrangimento. Muitas pessoas pensam que essa é uma operação automática, tudo via sistema, mas não é não. Para que você seja incluído no Serviço de Proteção ao Crédito, existe um procedimento a ser feito desde o aviso ao inadimplente para que regularize sua situação, que pode ocorrer até mais de uma vez. Claro que algumas empresas que não conseguem contatar o devedor, acabam apontando sem comunicar. O conselho é consultar seu CPF de tempos em tempos.
A partir do primeiro dia de atraso, as empresas já podem apontar o nome do devedor no cadastro do SPC, mas geralmente não acontece em razão das tentativas de contato de cobrança. Assim, esse apontamento pode levar dias e meses. também, não existe obrigatoriedade da empresa de fazer esse apontamento. É ela que decide quando e se quer pontar, isso vai depender da relação existente entre a empresa credora e seu cliente inadimplente.
Diferente da iniciativa privada, as empresas concessionárias de serviços de utilidade pública, como telefonia, água, luz e gás, devem respeitar a leis regulatórias específicas quanto a essa questão da negativação. No caso do setor de telefonia, regulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o inadimplente só pode ser negativado após três meses consecutivos de falta de pagamento. Quando a empresa opta pelo apontamento, estas precisam ser cliente de algum dos chamados "birô de crédito" que são responsáveis por manter esse tipo de cadastro, tais como a Boa Vista Serviços, o SPC Brasil e a Serasa Experian. As empresas precisam ter um contrato assinado em que se comprometem a apenas prestar informações verdadeiras, para que não haja inclusões indevidas.
Caso esta seja a opção da empresa, o birô de crédito deverá, imediatamente, enviar a chamada “carta de aviso de débito” para o endereço que o inadimplente tiver informado à empresa credora quando iniciou seu relacionamento com ela. Essa carta vai em um envelope sem identificação do assunto sobre o qual trata, a fim de preservar a privacidade do consumidor. É praxe de mercado que o birô conceda ao devedor dez dias corridos para regularizar sua situação antes que os dados de inadimplência se tornem públicos, isto é, antes que seu nome fique sujo de fato. Durante esses dez dias, outras empresas que pesquisarem o CPF do endividado não conseguirão enxergar aquele débito em atraso.
Nessa hora, o inadimplente esquecido pode se lembrar de pagar o que deve, e aquele que está em dificuldades financeiras pode procurar o credor para tentar renegociar a dívida em termos mais vantajosos para si – como um prazo maior, juros menores ou com um desconto. Feita uma dessas escolhas – quitação ou renegociação – seu nome deve permanecer limpo.
Mas mesmo com todos esses cuidados de notificar os devedores, seu nome poderá ficar sujo mesmo que você não receba o aviso. Caso o consumidor não seja encontrado por qualquer dos meios de que o credor e o birô de crédito dispõem – porque mudou de endereço, por exemplo –, ainda assim seu nome poderá ficar sujo, pois considera-se que as tentativas de contato foram feitas.
Pior ainda, nada impede que o consumidor seja negativado indevidamente, sem ter de fato um débito em atraso. Ele pode ser vítima de uma fraude, a partir do roubo de seus dados pessoais ou de documentos. Ou seja, mesmo sem saber você pode ter o CPF inscrito em um cadastro de inadimplentes.
A dica segundo Fernando Cosenza, diretor de marketing, inovação e sustentabilidade da Boa Vista Serviços, para não ser pego de surpresa é que todos os consumidores devem checar seu CPF ao menos duas vezes ao mês. Isso pode ser feito gratuitamente nos postos de atendimento dos birôs de crédito, mediante a apresentação de um documento de identidade original e do CPF, ou mesmo por carta à instituição. Também é possível acompanhar o CPF online. Na Boa Vista Serviços, a checagem do CPF pela internet é gratuita, mediante a informação de dados pessoais. Já a Serasa Experian fornece um serviço de monitoramento do CPF que pode ser contratado online e custa 10 reais por mês.
Contudo, nenhum desses processos de checagem e acompanhamento do CPF substitui a carta que os birôs são obrigados a enviar a quem está prestes a ser negativado. “Enviamos em torno de 10 milhões de cartas por mês”, afirma Fernando Cosenza, da Boa Vista.
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