quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Revisionais de poupança: Entendam o caso


Um assunto muito comentados entre os poupadores nos últimos anos são as revisionais de poupança, quando há uma larga possibilidade de se buscar as perdas nos rendimentos ocorridos nas épocas dos planos Bresser, Verão e Collor I e II. Basicamente, essas perdas originaram na "troca" do índice acordado para rendimentos na época, o IPC, por um índice qualquer, obviamente menor. isso gerou grandes perdas aos poupadores, pois estamos falando de épocas de inflação galopante.

Para quem não entrou com a revisional, não terá mais como buscar a diferença, pois a prescrição é vintenária e mesmo o plano Collor II já prescreveu. Estima-se que apenas 1% ou 2% dos poupadores da época ajuizaram ações. Ainda não é possível estimar o montante que os bancos terão que desembolsar, uma vez que muitas pessoas ajuizaram ações sem documentos, o que dificulta nós peritos de calcular a diferença devida.

Mas o Supremo Tribunal Federal transferiu para fevereiro de 2014 o julgamento o início de leitura dos votos dos relatores e do julgamento. O tribunal também decidiu começar pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), por ser mais abrangente. Outros quatro recursos extraordinários também serão julgados.

Mesmo assim, já existem sentenças isoladas e muitas pessoas já estão recebendo suas diferenças. Na ultima noite, participei do programa Conversas Cruzadas da RBSTV, afiliada da TV Globo no RS, quando estiveram presentes além de mim, Felipe Ferraro -OAB Defesa do Consumidor, Gustavo Barbieri - Defensoria Pública, Economista Eduardo Lamas. Segue abaixo o link do programa e convido todos os interessados a assistirem.

Bloco 1: http://videos.clicrbs.com.br/rs/tvcom/video/conversas-cruzadas/2013/11/conversas-cruzadas-que-stf-vai-decidir-sobre-correcao-poupanca-nos-planos-bresser-collor-bloco-27-11-2013/52846/

Bloco 2: http://videos.clicrbs.com.br/rs/tvcom/video/conversas-cruzadas/2013/11/conversas-cruzadas-que-stf-vai-decidir-sobre-correcao-poupanca-nos-planos-bresser-collor-bloco-27-11-2013/52848/

Bloco 3: http://videos.clicrbs.com.br/rs/tvcom/video/conversas-cruzadas/2013/11/conversas-cruzadas-que-stf-vai-decidir-sobre-correcao-poupanca-nos-planos-bresser-collor-bloco-27-11-2013/52849/

Bloco 4: http://videos.clicrbs.com.br/rs/tvcom/video/conversas-cruzadas/2013/11/conversas-cruzadas-que-stf-vai-decidir-sobre-correcao-poupanca-nos-planos-bresser-collor-bloco-27-11-2013/52853/

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